quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O QUE FAZ UM SENADOR?

E o blog do Pena está de volta trazendo para vocês mais esclarecimentos sobre assuntos pertencentes as eleições 2010. Dessa vez, nossa matéria vai falar sobre a função dos SENADORES, pois, muita gente também não sabe o que faz um senador.
Como eu não sou nenhum expert no assunto, procurei, em algumas fontes confiáveis, mais informações sobre essa questão que espero serem útil para pessoas que assim como eu, buscam conhecer coisas novas. Acredito que aprender sobre assuntos relacionados à política é grande importância, sobretudo agora, no atual momento que vivemos. Então, vamos ler com atenção e saber um pouco mais sobre a função dos Senadores.
No Brasil há um total de 81 senadores – eleitos para mandatos de 8 anos, sendo que a cada 4 anos uma parte (1/3) é renovada. A representatividade (3 senadores por estado) é igual para cada um dos 27 estados brasileiros.
Diferente dos deputados, responsáveis por representar os eleitores, os senadores defendem os Estados dentro da Federação. Entre os seus principais afazeres, estão: aprovar a verba destinada ao Governo, analisar e propor leis e fiscalizar as ações e gastos do Executivo. Julgar ministros e o presidente da república em crimes de determinada relevância também fazem parte das possíveis ações desses parlamentares.
Cabe ao senador também:
-Discutir e votar o Orçamento da União (quanto o país irá gastar na saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, segurança pública, etc);
- Discutir e votar projetos de lei de iniciativa do Presidente da República e dos tribunais superiores;
- Atender pessoalmente, ou através dos seus assessores, os seus eleitores, segmento social ou região, sempre que possível, ouvindo pedidos e encaminhando-os aos órgãos governamentais ou apresentando-os em plenário;
- Convocar os ministros de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados;
- Fiscalizar e controlar os atos do presidente;
De acordo com o site
Contas Abertas, cada senador custa aos cofres públicos R$ 168.820,42 por mês por meio de salários, verba de gabinete, verba indenizatória, auxílio moradia, conta de telefone e correio, gastos com passagens, gastos com combustível, carro com motorista, gráfica e assistência médica.
É muito dinheiro pessoal, que muitas vezes nem são gastos exatamente com isso! Então meus amigos, antes que façamos alguma besteira que vá durar por oito anos, é melhor pesquisar a história dos candidatos, no intuito de acertar nossas escolhas. É acima de tudo, além de conhecer é necessário votar consciente para votar certo (se é que isso ainda é possível).
Fui...mas eu volto!!

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

O QUE FAZ UM DEPUTADO?

No ultimo dia 16 começou mais um horário eleitoral gratuito no rádio e na tv. Com isso começamos novamente ser “metralhados” por todo tipo de bizarrice e apelo eleitoral com o intuito de conquistar o seu, o meu, o nosso voto. Mas com certeza, nenhuma tem gerado tanta polêmica, por ser tão direta, engraçada e super sincera, como a do TIRIRICA, que já virou até hit na internet e é o assunto mais comentado no momento. “O que faz um Deputado federal? na realidade eu não sei! mas vote em mim que eu te conto.” Esse é apenas um trecho da campanha eleitoral do Tiririca que quer ser Deputado Federal sem nem ao menos saber o que um deputado faz. E você sabe pra que serve um Deputado, seja Estadual ou Federal? Muita gente não sabe e confesso a vocês que até eu tinha minhas minhas dúvidas, mais depois de ver a propaganda do TIRIRICA, resolvi dar uma pesquisada para sair da ignorância de uma vez por todas. Acompanhem abaixo um resumo do que encontrei:

DEPUTADO ESTADUAL


O deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante do povo na Assembléia Legislativa de seus Estados. Cabe ao deputado estadual o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais estaduais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, e emenda à Constituição estadual, além de outras competências previstas em leis.O tempo de permanência, ou mandato, dos deputados estaduais, é também de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições sem limite de vezes. Os deputados possuem gabinetes nas Assembléias e costumam manter escritórios regionais em suas cidades ou regiões de origem para manter contato com a base eleitoral.O código eleitoral brasileiro permite também ao deputado estadual mudar de partido durante o mandato.


DEPUTADO FEDERAL

Os deputados federais são os representantes nacionais populares e devem decidir sobre as matérias de competência legislativa da União, além de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, tudo dentro dos termos constitucionais.O mandato é do deputado federal é de quatro anos, e ele pode concorrer a sucessivas reeleições. A lei brasileira permite, ainda, que o deputado federal mude de partido no decorrer do seu mandato.Além dos gabinetes na Câmara, os deputados federais mantém escritórios em suas bases eleitorais nos Estados de origem. Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para elaboração de nova Constituição).De acordo com a legislação em vigor, os deputados federais são eleitos por Estados. Cada Estado tem uma representação proporcional à sua população, com o número mínimo de oito e máximo de setenta deputados por estado – incluindo o Distrito Federal.
Fonte: GAZETA DO POVO ONLINE

Bom, se você leu tudo, agora deve ter pelo menos uma ideia da função dos deputados. E pra finalizar, quem quiser ver o video da campanha mencionada, acesse http://bit.ly/ds2Lek e tire suas próprias conclusões de quem é o abestado da história: O ELEITOR OU O CANDIDATO? Eu digo, sem nenhuma pena, que acho que não é o TIRIRICA e sim quem votar nele.

Por hoje é só pessoal, fui...mas eu volto!!

domingo, 15 de agosto de 2010

O voto em branco e o voto nulo!

Estamos às vésperas de um momento muito importante do direito de cidadão, são as grandes eleições dos nossos futuros representantes políticos. Diante da atual crise política regida por uma seqüência de corrupção, cresce o número de eleitores que defendem o voto branco e o voto nulo. A polêmica ganha espaço, mas poucos sabem qual o verdadeiro efeito desses votos. O blog do pena trás agora alguns esclarecimentos sobre essas dúvidas que ainda assolam os eleitores e espero que sirva para ajudar à você amigo leitor na hora de votar.

DIFERENÇAS DESCONHECIDAS
Apenas o nome, pois os efeitos são os mesmos para o cálculo e proclamação dos eleitos. Após a Constituição de 1988 os votos brancos foram equiparados aos nulos, ou seja, também foram subtraídos para o cálculo dos votos válidos. Antes disso, apenas os nulos não eram considerados. Além disso, importante lembrar que a anulação do voto não é uma tarefa simples para o eleitor, isto porque o teclado da urna de votação não contém tecla específica para a anulação do voto. Nele constam as dez teclas dos números (0 a 9) e outras três com a seguinte inscrição: branco, corrige e confirma. Assim, para anular o voto o eleitor tem que votar num número inválido (00 por exemplo) e repetir este número assim que a urna informar que o número é incorreto. Só assim se anula o voto no sistema eletrônico de votação. Voto nulo, portanto, é o resultado da expressão livre e consciente do eleitor para anular seu voto. Já a nulidade do voto ou da votação se dá apenas quando a Justiça Eleitoral profere decisão nesse sentido, nos casos de fraude, abuso, corrupção, etc. O que são os votos válidos? São os votos considerados para a proclamação do resultado das eleições, que se tem com a subtração dos votos brancos e nulos, do total de votos apurados. Assim, caso ocorresse a absurda hipótese de tal cálculo resultar na apuração de apenas 5 (cinco) votos válidos para a eleição presidencial, bastaria 3 (três) míseros votos para que determinado candidato se elegesse em primeiro turno.

Afinal de contas as eleições são ou não canceladas se houver mais de 50% de votos nulos?
Não anula, e essa é uma informação incorreta sempre propagada às vésperas de cada processo eleitoral, quando os eleitores são atingidos pela pregação do voto nulo, por pessoas que buscam incitar o eleitor a demonstrar sua ira cívica, sua possível repulsa à classe política com a anulação do voto. A princípio, até pode parecer uma boa forma de manifestação política, haja vista que a campanha também procura informar que a anulação – pelos eleitores - de mais da metade dos votos, resultaria numa renovação do pleito. Contudo, pode-se assegurar que tal manifestação, mesmo que perpetrada por mais de 50% do eleitorado, não traria qualquer efeito prático, ou melhor, a pretendida anulação da eleição. Assim, como a proclamação do resultado se dá com base exclusiva nos votos válidos, não importa quantos sejam, pois não há norma específica que estabeleça um percentual de votos nulos para a anulação do pleito. A remota hipótese posta na resposta à primeira pergunta, portanto, não é absurda quando aplicada à legislação disponível. Os pregadores do voto nulo têm equivocada compreensão do teor do art. 224 do Código Eleitoral, que dispõe sobre a renovação do pleito nos casos em que a nulidade atingir mais da metade dos votos. O dispositivo se refere apenas às nulidades indicadas nos artigos anteriores da mesma lei (220 a 222), ou seja, se refere àquelas resultantes de fraude na votação, compra de voto, abuso político, abuso de poder econômico, etc. O dispositivo, portanto, trata de assunto que tem conceito distinto do “voto nulo”, cuida ele das hipóteses de “nulidade da votação”. Conforme já esclarecido no questionamento acima, voto nulo é o resultado da expressão livre e consciente do eleitor para anular seu voto. Já a nulidade do voto ou da votação se dá apenas quando a Justiça Eleitoral profere decisão nesse sentido, nos casos de fraude, abuso, corrupção, etc. Portanto, campanha de voto nulo é balela contra o eleitor desinformado, pois não anula o pleito.
Fonte:
http://www.revistacircuito.com/

É isso aí nobres amigos, durante essa época de eleição, o http://www.blog-do-pena.blogspot.com/ vai tentar trazer até vocês alguns esclarecimentos para que não sejam enganados na hora de exercer esse papel tão importante para a nossa democracia. Fiquem ligados nas próximas matérias.
Fui...mas eu volto!!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

De onde vem o dinheiro para uma campanha política?


OBS: O TEXTO PODE SER UM POUCO LONGO, MAS LEIA COM ATENÇÃO POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, PRINCIPALMENTE AGORA NO ATUAL MOMENTO QUE VIVEMOS.

Há várias fontes de arrecadação, mas a maior parte da grana vem de doações. As pessoas físicas (gente comum, como seu pai ou seu tio) podem doar até 10% dos ganhos declarados à Receita no ano anterior à eleição. Já o limite para as pessoas jurídicas (as empresas) é de 2% da receita bruta no mesmo período. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as regras de campanha, exige que os partidos façam uma previsão de gastos. Se o orçamento estourar, o partido tem de pagar uma multa. Abaixo, mostramos a grana que entrou e saiu na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Entre os principais candidatos que concorreram à Presidência, Lula é o único cujos gastos e doações de campanha detalhados estão no site do TSE – por isso não mostramos as contas dos outros candidatos.


QUEM DÁ MAIS?
PESSOAS E EMPRESAS
Há duas maneiras de cidadãos e empresas financiarem uma campanha: doar diretamente ao candidato ou fazer um depósito para o comitê do partido, que distribui o dinheiro aos vários candidatos da legenda. As doações diretas a Lula somaram só 1,8% do total, contra 79,8% dos que preferiram fazer doações ao comitê. Militantes também contribuem como pessoas físicas.
FUNDO PARTIDÁRIO
Todo ano os partidos recebem uma verba do Fundo Partidário, dinheiro que vem do orçamento do governo federal. Uma parte é distribuída igualmente entre todos os partidos, e outra parte leva em conta o número de representantes que cada um elegeu: quanto mais eleitos, mais dindin. Em 2006, o fundo distribuiu R$ 148 milhões aos partidos do país.
EVENTOS E PRODUTOS
Outra maneira de conseguir grana é promover eventos, de palestras e seminários a shows e jantares para empresários com venda de convite. Há ainda o licenciamento de marcas e produtos: chaveiros em forma de tucano, broches em forma de estrela, canetas, bonés e bugigangas em geral. Hoje essa fonte de recursos é pouco utilizada nas campanhas.


Veja quanto o PT arrecadou e gastou na campanha de Lula em 2006

Publicidade por material impresso - R$18 985 368,27
Publicidade por faixas, estandartes e placas - R$15 754 820,75
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo - R$12 000 160
Despesas com transporte - R$10 019 704,80
Pesquisas e testes eleitorais - R$6 575 897
Locação de mão-de-obra de terceiros - R$6 101 036,13
Comícios - R$4 271 013,21
Recursos de partido político - R$3 239 019,11
Recursos de outros candidatos/comitês - R$2 380 829,15
Publicidade por marketing - R$2 121 000
Outros gastos - R$10 041 822,29
TOTAL DE DESPESAS DE CAMPANHA: R$91 490 670,71
Será que esse dinheiro tomou esse rumo mesmo?
Já em 2010...
Os três candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião declararam ter gasto no primeiro mês de campanha um total de R$ 16,3 milhões. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (6) a prestações de contas parciais de 16 mil dos 22,5 mil candidatos que concorrem às eleições deste ano.A candidata do PT, Dilma Rousseff, lidera a lista de gastos, com R$ 10,1 milhões, seguida da candidata do PV, Marina Silva (R$ 3,5 milhões) e do tucano José Serra (R$ 2,6 milhões).A soma da estimativa de gastos declarados dos três candidatos aop TSE é de R$ 427 milhões. Até o último dia 3 de agosto, data-limite para a primeira prestação de contas, o total gasto por Dilma, Serra e Marina corresponde a 3,8% do previsto para toda a campanha.
E olha que esse ano a candidata Dilma registrou sua candidatura prevendo gasto de R$ 157 milhões para a campanha de 2010. O PV, com a candidata Marina, prevê um gasto de R$ 90 milhões durante a campanha. O candidato do PSDB, José Serra, prevê estimativa de até R$ 180 milhões de gastos com campanha. Putz!!
É muita grana meus amigos, quem diria que para eleger nosso futuro Presidente fosse preciso tanto dinheiro assim. E isso é apenas aquilo que nós temos conhecimento. Lembrando que para se fazer uma obra de caráter publica é o maior sacrifício, maior demora e às vezes nem consegue a verba, um apoio, um patrocínio. Nunca dá, nunca ninguém tem, é incrível.
E você, o que acha disso? Já expressei minha opinião, deixe a sua também.
Fui...mas, eu volto!!

sábado, 7 de agosto de 2010

Cuidado com esse aparelho!

Olá meus amigos, desculpem pela ausência momentânea, mas é por que ultimamente estou tendo que me dividir em pelo menos 3 pra conseguir dar conta de todos os meus afazeres. Confesso que a matéria de hoje seria outra, mas como não consegui dados suficientes para falar de um tema importante como política, então resolvi improvisar com o assunto de certa importância e que tem gerado uma grande polêmica na internet. Se você ainda não conhece, preste atenção nas informações abaixo e tire suas próprias conclusões.

Novo dispositivo ligado no final do cabo do teclado do PC.
Este dispositivo guarda todas as suas passwords inseridas com as teclas quando utiliza o equipamento. Pode ser usado em:cibercafés, exposições, hotéis e aeroportos, especialmente onde se utiliza Internet para entrar em contas bancárias.

Este dispositivo armazena tudo o que teclares.

Assim, examine o PC que utilizares em sítios ou lugares públicos, e procure qualquer peça suspeita instalada por detrás do mesmo antes de utilizá-lo. SEM ALARIDOS, ANTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO, CHAME DE IMEDIATO AS AUTORIDADES pois a peça é facilmente removida


Bom, sendo verdade ou não, achei por bem divulgar e repassar essas informações mesmo sabendo que pode ser mais uma “lenda urbana”. De qualquer maneira, não custa nada ficar um pouco mais atento quando for utilizar a internet, principalmente se for digitar algo particular em computadores públicos, afinal, nunca se sabe e quem avisa amigo é. E você, o que acha disso?
Fui...mas eu volto!!