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domingo, 31 de outubro de 2010

A PRIMEIRA PRESIDENTE DO BRASIL!!

Hoje com certeza será um dia que ficará marcado na história política do Brasil, pois, pela primeira vez, desde o dia 15 de novembro de 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro dos 35 presidentes brasileiros, foi eleita uma mulher para ocupar o cargo de chefe do poder executivo. Seu nome não é segredo para ninguém: Dilma Rousseff, eleita com 51.585.748 votos (55,43%) contra 41.483.587 votos de José Serra, segundo os dados oficiais. É inegável que o fato além de importante, gerou grande alegria em alguns e profunda tristeza em outros e, se fizemos certo ou errado só o tempo poderá dizer. Não vou ocupar o precioso tempo de vocês contando sobre o histórico político e/ou familiar da nossa Presidente porque vocês já devem estar de saco cheio de ver isso nas outras mídias e se ainda não viram, podem ter certeza que é só o que virão daqui para frente. O que eu gostaria de manifestar nesse momento acima de tudo é a questão das eleições, particularmente as apurações dos votos que de modo geral foi brilhante e isso vale à pena ressaltar que foi de suma importância para o verdadeiro sucesso da festa da democracia e um exemplo para o mundo todo. Quem acompanha o meu blog sabe que no decorrer de quase dois meses eu tentei sempre trazer matérias referentes às eleições 2010 e mesmo sem ter muita experiência no assunto, busquei informações, estudando e pesquisando, com isso aprendi muitas coisas que tentei dividir com meus leitores. Espero sinceramente ter contribuído de alguma maneira para formar uma consciência política e tirar um pouco os leitores da alienação e ignorância. Nunca me manifestei contra ou a favor de nenhum candidato, pelo menos não aqui, porém nunca deixei de mostrar minha indignação quando via algo que julgava não ser certo e entre comentários a favor e contra o blog foi indo e agora com o fim das eleições voltarei o meu foco para outro assunto, afinal... a luta continua blogueiro. Com relação à nova Presidente, nada contra, também nada a favor. Não era minha candidata e apenas para não votar em branco ou nulo, eu tive que escolher entre o melhor dos piores. Lamentar agora não adianta nada, temos que ter fé e acreditar que realmente “a voz do povo é a voz de Deus”, por isso de todo o coração e sem demagogia eu espero que a nova presidente faça um ótimo mandato e que ela possa mostrar que realmente é aquela mulher forte e de fibra que sobreviveu à prisão, à tortura e ao câncer para golpear um cenário político repleto de caras antigas. Boa sorte Dilma e não decepcione o povo brasileiro.
Fui...mas eu volto!! E mais rápido que você imagina.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

ELEIÇOES 2010… E LÁ VAMOS NÓS!

O PLEITO DE 2010 CHEGA À SUA RETA FINAL!!
No próximo dia 31, mais de 135 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o seu futuro presidente e em oito estados ainda haverá a escolha para governador. Para quem acompanha o blog do pena, sabe que no decorrer desses últimos meses tivemos várias matérias sobre o pleito de 2010. Foram diversos questionamentos referentes às eleições e política que tentei responder da maneira mais simples e direta, por isso, venho através desta fazer um pequeno resumo de como se encontra o quadro político brasileiro no atual momento. A candidata Dilma Rousseff (PT) saiu na frente nas eleições para a presidência da republica e tornou-se a primeira mulher a disputar o segundo turno das eleições presidenciais do Brasil . Com 47 milhões de votos (46,9% dos votos válidos), ela quase se elegeu no primeiro turno. Mas a disputa continua e ela enfrentará o candidato da oposição, José Serra (PSDB), que obteve 33 milhões de votos (32,6%). Outra candidata, Marina Silva (PV), também teve destaque: ficou em terceiro, com 19 milhões de votos (19,3%). Plínio Arruda Sampaio (PSOL) ficou em quarto com 886 mil (0,8%) e nenhum dos outros cinco candidatos teve mais de 100 mil votos.
Haverá segundo turno para escolha de governadores nos estados Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima, além do Distrito Federal. No Senado, a base de apoio ao atual governo cresceu. O numero de governistas cresceu de 41 para 49, enquanto o de opositores caiu de 36 para 25. O mesmo vale para a Câmera dos Deputados, a quantidade de deputados dos partidos da coligação de Dilma subiu de 297 pra 311, enquanto o da de Serra caiu de 156 para 136.
Na disputa para os cargos de Deputado Estadual e federal, destaque para a participação de celebridades. O candidato a Deputado Federal mais votado do Brasil foi o humorista TIRIRICA (PR/SP) com 1,3 milhão de votos. As eleições legislativas, aliás, foram marcadas pela participação de candidatos barrados pela lei Ficha Limpa. Apesar de o Tribunal superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que consideraria válida a lei que veta a participação dos políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, muitos obtiveram permissão para ter o nome na disputa eleitoral entre eles: Paulo Maluf (PP/SP), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Jader Barbalho (PMDB/BA) e João Capiberibe (PSB/AP).
Dos 135.804.433 de eleitores, 18% não participaram da maior eleição já realizada no Brasil. A organização da votação e a velocidade da apuração receberam elogios. Em 5 horas, 97% dos votos haviam sido computados. E nos 60 municípios em que o sistema biométrico (que identificam o eleitor com base nas impressões digitais) foi testado, 93% dos eleitores foram identificados com sucesso.
Então é isso pessoal, acho que nosso próximo encontro já será para comentar sobre o novo Presidente da República e trazer outras noticias sobre o fim das eleições 2010. Então até lá boa votação, evite votar em branco ou nulo e não se esqueça de levar seu documento com foto e o título de eleitor.
Fui... mas eu volto!!

terça-feira, 19 de outubro de 2010

IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA: A votação do futuro!!

Nas eleições deste ano, 60 municípios do País utilizaram o sistema biométrico de votação e os testes foram considerados positivos. Foram cerca de 1,1 milhão de votantes que utilizaram esse método e 93% foram identificados com sucesso. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que a biometria seja implementada em todo o País até a eleição de 2018. Para se ter uma idéia do grau de segurança, basta lembrar que uma única digital pode ser utilizada para identificar uma pessoa. O novo sistema registrou as imagens das impressões digitais de todos os dedos das mãos além a fotografia. No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor era ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. E se o mesário tiver dúvidas com relação ao eleitor, ou a sua digital não for reconhecida pelo sistema biométrico, aquele terá, à sua disposição, a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade do eleitor.A identificação por meio da impressão digital é mais um sistema implantado pela Justiça Eleitoral com vistas a garantir a segurança do voto e à consolidação dos direitos do cidadão. O objetivo desse cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra. O custo estimado para a implantação do procedimento é de R$ 450 milhões em 8 anos.Se a sua cidade foi uma das contempladas com as urnas biométricas conte-nos como foi a experiência de decidir o futuro de uma nação com uma "dedada", no bom sentido é claro, lembrando que ainda não acabou, pois, dia 31 ainda tem mais. Por isso, antes de passar o dedo e confirmar, é melhor analisar com muito cuidado vendo os prós e contras dos candidatos que aí estão.
Fui...mas eu volto!!

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

O que é Política?

Vivemos hoje em um momento em que a política é questionada, pois, ela é sistematicamente confundida com as ações dos políticos profissionais, principalmente, pelos maus políticos. Mas, não podemos confundir que política é simplesmente o ato de votar, pois, nossa ação política está presente em todos os momentos da vida, seja nos aspecto privado ou público. Dizem que futebol, religião e política não se discute, e realmente não é fácil discutir a questão da política nos dias de hoje. Estamos carregados de desconfianças em relação aos homens do poder. Porém, o homem é um ser essencialmente político. Todas as nossas ações são políticas e motivadas por decisões ideológicas. Tudo que fazemos na vida tem conseqüências e somos responsáveis por nossas ações. A omissão, em qualquer aspecto da vida, significa deixar que os outros escolham por nós.
Estamos fazendo política como tomamos atitudes em nosso trabalho, quando estamos conversando em uma mesa de bar ou quando estamos bebendo uma cerveja após uma "pelada" de futebol. Estamos fazendo política quando exigimos nossos direitos de consumidor, quando nos indignamos ao vermos nossas crianças fora das escolas sendo massacradas nas ruas ou nas "Febens" da vida. Conhecemos o Estatuto da Criança e do Adolescente? ou o Código do Consumidor?, a nossa Constituição, nem pensar e grande demais. E que dizer das leis transito que estamos a todo momento desrespeitando?
Vejamos o que diz a pensadora e filosofa alemã Hannah Arendt: "A política, assim aprendemos, é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana e, na verdade, tanto para a vida do indivíduo maior para a sociedade. Como o homem não é autárquico, porém depende de outros em sua existência, precisa haver um provimento da vida relativo a todos, sem o qual não seria possível justamente o convívio. Tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo". Para ela, a tarefa da política esta diretamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade. Em resumo. Vivemos com a família, relacionamos com as pessoas no bairro, na escola, somos parte integrante da cidade, pertencemos a um Estado e País, influímos em tudo o que acontece em nossa volta. Podemos jogar lixo nas ruas ou não, podemos participar da associação do nosso bairro ou fazer parte de uma pastoral ou trabalhar com voluntário em uma causa em que acreditamos. Podemos votar em um político corrupto ou votar num bom político, precisamos conhecer melhor propostas, discursos e ações dos políticos que nos representam. Por isso, no dia 31 de outubro vote consciente, pois o futuro do nosso pais está literalmente em nossas mãos .
Fui....mas eu volto!

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O direito ao voto dos presidiários.

REGULAMENTADA VOTAÇÃO PARA PRESOS PROVISÓRIOS, MAS EM MUITAS PENITENCIÁRIAS O PLEITO NÃO SERÁ REALIZADO.
O voto é um direito previsto na Constituição Federal para os presos provisórios, aqueles que não foram julgados ou que ainda podem recorrer de condenações. Apesar de ser direito desde 1988, foi somente este ano que o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou e ofereceu condições para que todos os detidos nestas condições participem efetivamente do processo. Mesmo assim, em muitos presídios de diferentes estados, não haverá votação para o segundo turno, da mesma maneira que não houve para o primeiro também.
Os governos alegam que não podem garantir a ordem durante o pleito. Este é um dado muito preocupante. Se é um estabelecimento de segurança, como não tem condições de garantir a segurança de um pequeno grupo de mesários? Estranho né? e além da falta de segurança, em muitos centros foi constatado que os detentos não tem documentos e, portanto, não podem participar. Segundo a juíza da 16° ara Criminal, Kenarik Felippe, “não tem sentido manter um preso sem documentos, é obrigação do Estado garantir isso”.

Fonte: Jornal Folha UniversalE aí, o que você acha da noticia acima? Será que só por estarem presos essas pessoas não devem usufruir de seus direitos previstos pela lei. Se ainda tem dúvida, veja o que disse Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul que também já foi preso e exilado. “Ninguém conhece uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação deve ser julgada pelo modo como trata os mais baixos”. É com essa frase atribuída a Mandela que encerro está postagem e deixo você meditar sobre mais essa questão referente às Eleições 2010.
Fui...mas eu volto!!

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

...E o Brasil elegeu um palhaço!

PIOR NÃO FICA? SERÁ MESMO??
Para quem acompanha meu blog sabe que em uma das minhas postagens anteriores, sobre o que faz um deputado, eu começava a matéria citando o candidato TIRIRICA, que, com sua inusitada campanha vinha crescendo nas pesquisas e chamava atenção para o perigo que isso podia se tornar, pois, ele corria o sério “risco” de ser eleito. E o que eu mais temia infelizmente aconteceu. Acompanhem essa matéria:

O dia de ontem vai ser lembrado como o ano em que o Brasil, literalmente, elegeu um palhaço para o Congresso Nacional. Seu nome TIRIRICA, codinome do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, não só foi eleito como foi o candidato com a maior votação entre os postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados em todo País. Pelo PR-SP, ele teve mais de 1,3 milhão de votos. Ou seja, mais que o dobro dos votos do segundo candidato a Deputado Federal mais votado do Estado, Gabriel Chalita, do PSB.
TIRIRICA no total, só fica atrás de Enéas Ferreira Carneiro (que morreu em 2007), presidente do extinto Prona e detentor dos votos de 1.573.112 eleitores para deputado federal nas eleições do ano de 2002. A diferença é que pelo menos Enéas entendia um pouco de política. Já a campanha de TIRIRICA o que reinou foi o deboche e a ironia, que virou um sucesso na internet e tema de todo tipo de discussão, dos debates intelectuais a conversas de botecos. Com essa receita, TIRIRICA conquistou eleitores.

FONTE: ADAPTADO DO JORNAL MANAUS HOJE

É meus amigos, apesar de toda polêmica em torno da questão, a verdade é que o homem foi eleito, isso sem falar de outros ex-jogadores que por causa de sua fama, acabaram conquistando o voto dos eleitores menos esclarecidos. Fica para os pesquisadores e analistas a tarefa de entender ou explicar se foi “voto de protesto”, um exemplo ousado de marketing ou um retrato do sentimento do descaso que o Congresso galgou na sociedade brasileira após anos de corrupção.
O que me deixa menos chateado é saber que existe um processo contra o “abestado” exigindo que o candidato declare por escrito de próprio punho que sabe ler e escrever, quando não tem como comprovar a escolaridade. De acordo com o TRE, TIRIRICA tem 10 dias, a partir de hoje, para apresentar sua defesa e comprovar que sabe ler e escrever. Vamos ver se o bom senso vai prevalecer ou se no final, como diz meu amigo blogueiro André Mansim, o palhaço seremos nós.
Fui...mas eu volto!!

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A ELEIÇÃO!

Atenção moçada, o “Dia D” está chegando e o Blog do pena trás mais alguns esclarecimentos sobre o pleito de 2010. Acompanhem sem moderação!!
Quem deve votar?
Todos os brasileiros que tenham entre 18 e 70 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos e mais de 70 o voto é optativo.
Como saber se o título está regularizado?
É possível entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) para conferir a situação. Só tem o título cancelado quem faltar a três eleições consecutivas sem justificar.
O que é voto em trânsito?
A partir de 2010, o eleitor que estiver fora do seu domicilio eleitoral poderá votar em outros locais. Por enquanto, apenas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal será possível encontrar as urnas destinadas a estes eleitores. O prazo para pedir o voto em transito se encerrou em 15 de agosto. Os eleitores em transito poderão votar apenas para presidente.
Fui convocado para ser mesário. O que acontece se eu não me apresentar?
Terá que apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição. Quem não apresentar no prazo está sujeito à multa de R$ 35. Servidores públicos e autárquicos que faltarem terão 15 dias de suspensão de trabalho.
Posso votar com a camisa do candidato?
Sim, com camisetas e adereços como boné, mas é pedido que o eleitor faça silencio e não fique muito tempo dentro da zona eleitoral. A “cola” também é permitida, por isso pode levar informações anotadas sem problema.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
Sim, pois cada turno é considerado uma eleição distinta. Cada turno perdido deverá ser justificado.
Estou em outra cidade. Como faço para justificar?
Pode-se justificar a ausência de seu domicilio eleitoral no dia da votação indo a qualquer zona eleitoral próxima, ou posteriormente. Justificando no dia da eleição não há multa. Para justificar posteriormente, é necessário ir ao cartório de sua zona eleitoral e justificar a ausência. Sem justificativa, é cobrada uma multa. O prazo para justificativa do primeiro turno é de 2 de dezembro e para o segundo turno 30 de dezembro.
Fazer “boca de urna” é crime?
O individuo que for flagrado fazendo campanha política (uso de alto-falantes, amplificadores, comício ou carreata, distribuição de material de propaganda política ou aliciamento, coação ou manifestação que influenciem na vontade do leitor) poderá ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade após pagamento de multa.
Posso entrar acompanhado de crianças na urna?
Sim, crianças de colo e pequenas podem acompanhar o eleitor. Idosos e deficientes físicos também podem entrar acompanhados na urna. É necessário pedir autorização ao presidente da seção.
Analfabetos votam?
Sim. Quem não assina pode rubricar com o polegar direito.
Ninguém pode ser preso no dia da eleição?
Nenhum mandado de prisão pode ser cumprido no período entre os 5 dias que antecedem a eleição e nas 48 horas posteriores ao pleito, exceto em casos de flagrantes ou sentença condenatória por crime inafiançável.
Existe “lei seca” no dia da eleição?
É proibido vender, distribuir ou consumir bebidas alcoólicas na maioria das cidades brasileiras em média entre às 5h e às 21h do dia da votação, mas cada Estado é responsável pela regulamentação da lei.
Fonte: Folha Universal
Então meus amigos, espero que com mais essas informações você possa ajudar a colaborar no exercício da democracia do nosso país e orientar aos que ainda estão em dúvidas sobre certas questões. Afinal, 3 de outubro já está às portas e muita gente ainda ta cheio de dúvidas. Eu to fazendo minha parte.
Fui...mas eu volto!!

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

E quem são os vices??

Você sabe quem são os candidatos à Vice-Presidente? Acho que a grande maioria irá responder que não, o que seria mais do que natural afinal, vice não vira nome de rua, não ganhava estátua em praça pública e ninguém se lembrava do nome dele. São raríssimos, por exemplo, os que saberiam dizer o nome do vice-prefeito de sua cidade. Na verdade, tem muita gente que não sabe nem quantos são os candidatos à Presidência do Brasil. Vou logo avisando, são nove e no fim dessa matéria tem a lista dos candidatos com seus vices.
Em virtude disso, nossa matéria irá trazer hoje um perfil dos candidatos a vice dos Presidenciáveis que disputam a liderança nas pesquisas eleitorais de 2010 e como vocês poderão perceber, será uma eleição disputada por vices mais ricos que os candidatos a presidente. Acompanhem sem moderação

Michel Temer foi escolhido para ser o vice na chapa de Dilma Roussef, é formado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorou-se pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e dirigiu o curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP. Iniciou a carreira política como oficial de gabinete de seu ex-professor Ataliba Nogueira, secretário de Educação de Adhemar de Barros. Michel Temer foi procurador-geral do Estado em 1983 e deixou o cargo para ser secretário de Segurança Pública de São Paulo. Elegeu-se deputado constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e participou ativamente da Assembléia Nacional Constituinte, tendo se destacado pela posição moderada, sóbria e pelo grande conhecimento de direito constitucional. Após a Constituinte, foi reeleito deputado federal e já exerce o seu sexto mandato – todos pelo PMDB.

O deputado federal Indio da Costa (DEM) tem 39 anos e vai compor a chapa do tucano José Serra na disputa pela Presidência. Carioca, o parlamentar foi o relator do projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos com "ficha suja" na Justiça, na Câmara dos Deputados. Indio da Costa começou a carreira política na Prefeitura do Rio, durante o mandato de Cesar Maia, pai do presidente do DEM. A proximidade entre o deputado e o presidente da legenda teria influenciado a escolha do partido. Separado, Indio da Costa tem uma filha que mora na Espanha.

O empresário Guilherme Leal, que concorre a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), tem sozinho um patrimônio 72 vezes superior à soma declarada pelos demais 17 candidatos à presidência e vice-presidência da República. Dono do grupo Natura, de cosméticos, Guilherme declarou à Justiça eleitoral R$ 1.197.000.000 em bens, que vão desde participação societária a aplicação em fundos de investimentos, passando por imóveis em áreas nobres de São Paulo. Com relação apenas ao que declarou a senadora Marina Silva, cabeça na chapa do PV, os bens do empresário do ramo de cosméticos são 8 mil vezes superiores aos R$ 149.264,38 declarados por ela. Pelo menos se Marina ganhar o Brasil vai ficar mais cheiroso.

Veja os valores declarados pelos candidatos a presidente e vice.
Dilma Rousseff (PT)R$ 1.060.000,00 Vice – Michel Temer (PMDB)R$ 6.052.779,19

Eymael (PSDC)R$ 3.100.000,00 Vice – José Paulo da Silva Neto (PSDC) R$ 119.000,00

Ivan Pinheiro (PCB)R$ 355.800,00 Vice – Edmilson Silva Costa (PCB)R$ 200.000,00

José Serra (PSDB) R$ 1.420.000,00 Vice – Índio da Costa (DEM)R$ 1.448.230,18

Levy Fidélix (PRTB)R$ 150.724,54 Vice – Luiz Eduardo Ayres (PRTB) R$ 219.390

Marina Silva (PV)R$ 149.264,38 Vice – Guilherme Leal (PV)R$ 1.197.000.000

Plínio de Arruda Sampaio (Psol)R$ 2.100.000,00 Vice – Hamilton Moreira (Psol)R$ 19.000,00

Rui Costa Pimenta (PCO)R$ 80.000,00 Vice - Edson Dorta Silva (PCO) Ainda não divulgado pelo TSE

Zé Maria (PSTU) R$ 16.000,00 Vice – Cláudia Durans (PSTU) R$ 0,00

É muita grana ou não é? E se você quiser saber de onde vem o dinheiro de uma campanha política passe em http://bit.ly/anZPFc . E agora que você sabe quem são os vices dos candidatos à Presidência, também sabe quem poderá um dia assumir o lugar do Presidente caso aconteça alguma coisa com ele. Então, mais um motivo para pensar bastante antes de votar. Por hoje é só, mas a luta continua meus amigos e eu voltarei!!

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

O QUE FAZ UM PRESIDENTE?

Olá queridos amigos e amigas, estamos de volta com mais uma matéria da série Eleições 2010 e dessa vez vamos tratar da importância do Presidente da República, o líder de uma nação escolhido pelo povo, mas que infelizmente, esse mesmo povo as vezes não tem a mínima idéia do que faz um Presidente.
Pra quem não sabe ou não lembra, no Brasil, o sistema é presidencialista desde o dia 15 de novembro de 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro dos 35 presidentes brasileiros. O parlamentarismo chegou a ser instituído no Brasil em setembro de 1961, mas só durou até janeiro de 1963, quando um plebiscito garantiu a volta do presidencialismo.O mandato do nosso presidente é, atualmente, de quatro anos, mas ele já foi de cinco e seis anos. Uma emenda constitucional de 1997 aprovou a possibilidade de reeleição por mais um mandato.
Quando o presidente do Brasil não pode exercer o cargo, ele precisa ser substituído por outro representante. O primeiro nessa linha de sucessão é o vice-presidente, seguido pelo presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o presidente não pode voltar ao cargo e o vice também não pode assumir, uma nova eleição é convocada, e o presidente da Câmara, ou do Senado ou do Supremo só fica no posto até a escolha do novo presidente.
E as funções dele? Muito importante sabermos direitinho e passarmos a frente essa informação a um numero maior de pessoas. Então lá vai!

São funções do Presidente da Republica:
*Nomear ministros e servidores que o auxiliam em deveres como: emitir moeda, administrar reservas cambiais, fiscalizar operações financeiras, elaborar planos de desenvolvimento econômico, social e urbano, administrar os serviços de energia, telecomunicações e infraestrutura.
*Nomear os ministros do Supremo tribunal e dos Tribunais Superiores.
*Representar o Brasil em viagens internacionais (esse acho que quem não tinha certeza, suspeitava)
*Executar o orçamento formulado, em conjunto com o Congresso Nacional (composto por deputados federais e senadores);
*Comandar as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).
*Propor e aprovar (sancionar) as leis votadas pelo Congresso Nacional.


Em resumo é isso, mas nós sabemos que na prática é muito mais. E só pra constar, a foto acima é do Palácio do Alvorada, o lugar que é designado como a residência oficial do presidente da República Federativa do Brasil. Situa-se às margens do lago Paranoá, tendo sido o primeiro edifício inaugurado em Brasília, em junho de 1958. Por hoje é só pessoal mais ainda não acabou...estamos apenas começando pois como diria Carlos Vereza “O maior castigo para aqueles que não se interessam por politica, é que serão governados pelos que se interessam."
Fui... mas eu volto!!

domingo, 5 de setembro de 2010

O QUE FAZ UM GOVERNADOR?

Depois de mais um prêmio, estamos de volta para continuar a nossa série de postagens com os esclarecimentos sobre a função e o papel de alguns cargos políticos em que vamos votar nesse pleito de 2010. Agora que você já sabe o que um deputado faz, e o que um senador faz, ou deveria fazer, vamos saber um pouco o que faz o chefe do Executivo local, ou seja, o governador! representante maior de uma Unidade Federativa.
As eleições para governador de estado são feitas junto com as eleições para presidente da república, senador, deputados federal e estadual, dois anos após as eleições municipais. Um governo representa oficialmente, administra, gere e cuida da organização do seu Estado, vejamos com mais detalhes:
O governador possui um mandato de quatro anos e realiza diversas atividades, como nomear e exonerar os secretários de Estado, tomar decisões sobre obras, projetos e programas vinculados ao governo estadual, sancionar ou proibir projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa e prestar contas de cada prática à Assembleia.
O Governador ainda nomeia os magistrados do Tribunal de Justiça, comanda a Polícia Militar, presta informações pedidas pelos Deputados sobre a administração, faz a expedição de regulamentos e decretos e manda projetos de lei para Deputados Estaduais para análise.

É importante saber o que cada político fará pela sociedade e mais importante ainda é saber o que cada um faz e temos um poder enorme nas mãos, esse poder é o voto! Por isso no dia 3 de outubro, vote consciente, aprenda um pouco o que faz cada político, pesquise sobre seu passado, se ele é ficha limpa e se suas propostas são viáveis e só depois disso vote, sem pena, em quem mais lhe agradar. Fui...mas eu volto!

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O QUE FAZ UM SENADOR?

E o blog do Pena está de volta trazendo para vocês mais esclarecimentos sobre assuntos pertencentes as eleições 2010. Dessa vez, nossa matéria vai falar sobre a função dos SENADORES, pois, muita gente também não sabe o que faz um senador.
Como eu não sou nenhum expert no assunto, procurei, em algumas fontes confiáveis, mais informações sobre essa questão que espero serem útil para pessoas que assim como eu, buscam conhecer coisas novas. Acredito que aprender sobre assuntos relacionados à política é grande importância, sobretudo agora, no atual momento que vivemos. Então, vamos ler com atenção e saber um pouco mais sobre a função dos Senadores.
No Brasil há um total de 81 senadores – eleitos para mandatos de 8 anos, sendo que a cada 4 anos uma parte (1/3) é renovada. A representatividade (3 senadores por estado) é igual para cada um dos 27 estados brasileiros.
Diferente dos deputados, responsáveis por representar os eleitores, os senadores defendem os Estados dentro da Federação. Entre os seus principais afazeres, estão: aprovar a verba destinada ao Governo, analisar e propor leis e fiscalizar as ações e gastos do Executivo. Julgar ministros e o presidente da república em crimes de determinada relevância também fazem parte das possíveis ações desses parlamentares.
Cabe ao senador também:
-Discutir e votar o Orçamento da União (quanto o país irá gastar na saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, segurança pública, etc);
- Discutir e votar projetos de lei de iniciativa do Presidente da República e dos tribunais superiores;
- Atender pessoalmente, ou através dos seus assessores, os seus eleitores, segmento social ou região, sempre que possível, ouvindo pedidos e encaminhando-os aos órgãos governamentais ou apresentando-os em plenário;
- Convocar os ministros de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados;
- Fiscalizar e controlar os atos do presidente;
De acordo com o site
Contas Abertas, cada senador custa aos cofres públicos R$ 168.820,42 por mês por meio de salários, verba de gabinete, verba indenizatória, auxílio moradia, conta de telefone e correio, gastos com passagens, gastos com combustível, carro com motorista, gráfica e assistência médica.
É muito dinheiro pessoal, que muitas vezes nem são gastos exatamente com isso! Então meus amigos, antes que façamos alguma besteira que vá durar por oito anos, é melhor pesquisar a história dos candidatos, no intuito de acertar nossas escolhas. É acima de tudo, além de conhecer é necessário votar consciente para votar certo (se é que isso ainda é possível).
Fui...mas eu volto!!

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

O QUE FAZ UM DEPUTADO?

No ultimo dia 16 começou mais um horário eleitoral gratuito no rádio e na tv. Com isso começamos novamente ser “metralhados” por todo tipo de bizarrice e apelo eleitoral com o intuito de conquistar o seu, o meu, o nosso voto. Mas com certeza, nenhuma tem gerado tanta polêmica, por ser tão direta, engraçada e super sincera, como a do TIRIRICA, que já virou até hit na internet e é o assunto mais comentado no momento. “O que faz um Deputado federal? na realidade eu não sei! mas vote em mim que eu te conto.” Esse é apenas um trecho da campanha eleitoral do Tiririca que quer ser Deputado Federal sem nem ao menos saber o que um deputado faz. E você sabe pra que serve um Deputado, seja Estadual ou Federal? Muita gente não sabe e confesso a vocês que até eu tinha minhas minhas dúvidas, mais depois de ver a propaganda do TIRIRICA, resolvi dar uma pesquisada para sair da ignorância de uma vez por todas. Acompanhem abaixo um resumo do que encontrei:

DEPUTADO ESTADUAL


O deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante do povo na Assembléia Legislativa de seus Estados. Cabe ao deputado estadual o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais estaduais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, e emenda à Constituição estadual, além de outras competências previstas em leis.O tempo de permanência, ou mandato, dos deputados estaduais, é também de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições sem limite de vezes. Os deputados possuem gabinetes nas Assembléias e costumam manter escritórios regionais em suas cidades ou regiões de origem para manter contato com a base eleitoral.O código eleitoral brasileiro permite também ao deputado estadual mudar de partido durante o mandato.


DEPUTADO FEDERAL

Os deputados federais são os representantes nacionais populares e devem decidir sobre as matérias de competência legislativa da União, além de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, tudo dentro dos termos constitucionais.O mandato é do deputado federal é de quatro anos, e ele pode concorrer a sucessivas reeleições. A lei brasileira permite, ainda, que o deputado federal mude de partido no decorrer do seu mandato.Além dos gabinetes na Câmara, os deputados federais mantém escritórios em suas bases eleitorais nos Estados de origem. Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para elaboração de nova Constituição).De acordo com a legislação em vigor, os deputados federais são eleitos por Estados. Cada Estado tem uma representação proporcional à sua população, com o número mínimo de oito e máximo de setenta deputados por estado – incluindo o Distrito Federal.
Fonte: GAZETA DO POVO ONLINE

Bom, se você leu tudo, agora deve ter pelo menos uma ideia da função dos deputados. E pra finalizar, quem quiser ver o video da campanha mencionada, acesse http://bit.ly/ds2Lek e tire suas próprias conclusões de quem é o abestado da história: O ELEITOR OU O CANDIDATO? Eu digo, sem nenhuma pena, que acho que não é o TIRIRICA e sim quem votar nele.

Por hoje é só pessoal, fui...mas eu volto!!

domingo, 15 de agosto de 2010

O voto em branco e o voto nulo!

Estamos às vésperas de um momento muito importante do direito de cidadão, são as grandes eleições dos nossos futuros representantes políticos. Diante da atual crise política regida por uma seqüência de corrupção, cresce o número de eleitores que defendem o voto branco e o voto nulo. A polêmica ganha espaço, mas poucos sabem qual o verdadeiro efeito desses votos. O blog do pena trás agora alguns esclarecimentos sobre essas dúvidas que ainda assolam os eleitores e espero que sirva para ajudar à você amigo leitor na hora de votar.

DIFERENÇAS DESCONHECIDAS
Apenas o nome, pois os efeitos são os mesmos para o cálculo e proclamação dos eleitos. Após a Constituição de 1988 os votos brancos foram equiparados aos nulos, ou seja, também foram subtraídos para o cálculo dos votos válidos. Antes disso, apenas os nulos não eram considerados. Além disso, importante lembrar que a anulação do voto não é uma tarefa simples para o eleitor, isto porque o teclado da urna de votação não contém tecla específica para a anulação do voto. Nele constam as dez teclas dos números (0 a 9) e outras três com a seguinte inscrição: branco, corrige e confirma. Assim, para anular o voto o eleitor tem que votar num número inválido (00 por exemplo) e repetir este número assim que a urna informar que o número é incorreto. Só assim se anula o voto no sistema eletrônico de votação. Voto nulo, portanto, é o resultado da expressão livre e consciente do eleitor para anular seu voto. Já a nulidade do voto ou da votação se dá apenas quando a Justiça Eleitoral profere decisão nesse sentido, nos casos de fraude, abuso, corrupção, etc. O que são os votos válidos? São os votos considerados para a proclamação do resultado das eleições, que se tem com a subtração dos votos brancos e nulos, do total de votos apurados. Assim, caso ocorresse a absurda hipótese de tal cálculo resultar na apuração de apenas 5 (cinco) votos válidos para a eleição presidencial, bastaria 3 (três) míseros votos para que determinado candidato se elegesse em primeiro turno.

Afinal de contas as eleições são ou não canceladas se houver mais de 50% de votos nulos?
Não anula, e essa é uma informação incorreta sempre propagada às vésperas de cada processo eleitoral, quando os eleitores são atingidos pela pregação do voto nulo, por pessoas que buscam incitar o eleitor a demonstrar sua ira cívica, sua possível repulsa à classe política com a anulação do voto. A princípio, até pode parecer uma boa forma de manifestação política, haja vista que a campanha também procura informar que a anulação – pelos eleitores - de mais da metade dos votos, resultaria numa renovação do pleito. Contudo, pode-se assegurar que tal manifestação, mesmo que perpetrada por mais de 50% do eleitorado, não traria qualquer efeito prático, ou melhor, a pretendida anulação da eleição. Assim, como a proclamação do resultado se dá com base exclusiva nos votos válidos, não importa quantos sejam, pois não há norma específica que estabeleça um percentual de votos nulos para a anulação do pleito. A remota hipótese posta na resposta à primeira pergunta, portanto, não é absurda quando aplicada à legislação disponível. Os pregadores do voto nulo têm equivocada compreensão do teor do art. 224 do Código Eleitoral, que dispõe sobre a renovação do pleito nos casos em que a nulidade atingir mais da metade dos votos. O dispositivo se refere apenas às nulidades indicadas nos artigos anteriores da mesma lei (220 a 222), ou seja, se refere àquelas resultantes de fraude na votação, compra de voto, abuso político, abuso de poder econômico, etc. O dispositivo, portanto, trata de assunto que tem conceito distinto do “voto nulo”, cuida ele das hipóteses de “nulidade da votação”. Conforme já esclarecido no questionamento acima, voto nulo é o resultado da expressão livre e consciente do eleitor para anular seu voto. Já a nulidade do voto ou da votação se dá apenas quando a Justiça Eleitoral profere decisão nesse sentido, nos casos de fraude, abuso, corrupção, etc. Portanto, campanha de voto nulo é balela contra o eleitor desinformado, pois não anula o pleito.
Fonte:
http://www.revistacircuito.com/

É isso aí nobres amigos, durante essa época de eleição, o http://www.blog-do-pena.blogspot.com/ vai tentar trazer até vocês alguns esclarecimentos para que não sejam enganados na hora de exercer esse papel tão importante para a nossa democracia. Fiquem ligados nas próximas matérias.
Fui...mas eu volto!!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

De onde vem o dinheiro para uma campanha política?


OBS: O TEXTO PODE SER UM POUCO LONGO, MAS LEIA COM ATENÇÃO POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, PRINCIPALMENTE AGORA NO ATUAL MOMENTO QUE VIVEMOS.

Há várias fontes de arrecadação, mas a maior parte da grana vem de doações. As pessoas físicas (gente comum, como seu pai ou seu tio) podem doar até 10% dos ganhos declarados à Receita no ano anterior à eleição. Já o limite para as pessoas jurídicas (as empresas) é de 2% da receita bruta no mesmo período. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as regras de campanha, exige que os partidos façam uma previsão de gastos. Se o orçamento estourar, o partido tem de pagar uma multa. Abaixo, mostramos a grana que entrou e saiu na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Entre os principais candidatos que concorreram à Presidência, Lula é o único cujos gastos e doações de campanha detalhados estão no site do TSE – por isso não mostramos as contas dos outros candidatos.


QUEM DÁ MAIS?
PESSOAS E EMPRESAS
Há duas maneiras de cidadãos e empresas financiarem uma campanha: doar diretamente ao candidato ou fazer um depósito para o comitê do partido, que distribui o dinheiro aos vários candidatos da legenda. As doações diretas a Lula somaram só 1,8% do total, contra 79,8% dos que preferiram fazer doações ao comitê. Militantes também contribuem como pessoas físicas.
FUNDO PARTIDÁRIO
Todo ano os partidos recebem uma verba do Fundo Partidário, dinheiro que vem do orçamento do governo federal. Uma parte é distribuída igualmente entre todos os partidos, e outra parte leva em conta o número de representantes que cada um elegeu: quanto mais eleitos, mais dindin. Em 2006, o fundo distribuiu R$ 148 milhões aos partidos do país.
EVENTOS E PRODUTOS
Outra maneira de conseguir grana é promover eventos, de palestras e seminários a shows e jantares para empresários com venda de convite. Há ainda o licenciamento de marcas e produtos: chaveiros em forma de tucano, broches em forma de estrela, canetas, bonés e bugigangas em geral. Hoje essa fonte de recursos é pouco utilizada nas campanhas.


Veja quanto o PT arrecadou e gastou na campanha de Lula em 2006

Publicidade por material impresso - R$18 985 368,27
Publicidade por faixas, estandartes e placas - R$15 754 820,75
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo - R$12 000 160
Despesas com transporte - R$10 019 704,80
Pesquisas e testes eleitorais - R$6 575 897
Locação de mão-de-obra de terceiros - R$6 101 036,13
Comícios - R$4 271 013,21
Recursos de partido político - R$3 239 019,11
Recursos de outros candidatos/comitês - R$2 380 829,15
Publicidade por marketing - R$2 121 000
Outros gastos - R$10 041 822,29
TOTAL DE DESPESAS DE CAMPANHA: R$91 490 670,71
Será que esse dinheiro tomou esse rumo mesmo?
Já em 2010...
Os três candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião declararam ter gasto no primeiro mês de campanha um total de R$ 16,3 milhões. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (6) a prestações de contas parciais de 16 mil dos 22,5 mil candidatos que concorrem às eleições deste ano.A candidata do PT, Dilma Rousseff, lidera a lista de gastos, com R$ 10,1 milhões, seguida da candidata do PV, Marina Silva (R$ 3,5 milhões) e do tucano José Serra (R$ 2,6 milhões).A soma da estimativa de gastos declarados dos três candidatos aop TSE é de R$ 427 milhões. Até o último dia 3 de agosto, data-limite para a primeira prestação de contas, o total gasto por Dilma, Serra e Marina corresponde a 3,8% do previsto para toda a campanha.
E olha que esse ano a candidata Dilma registrou sua candidatura prevendo gasto de R$ 157 milhões para a campanha de 2010. O PV, com a candidata Marina, prevê um gasto de R$ 90 milhões durante a campanha. O candidato do PSDB, José Serra, prevê estimativa de até R$ 180 milhões de gastos com campanha. Putz!!
É muita grana meus amigos, quem diria que para eleger nosso futuro Presidente fosse preciso tanto dinheiro assim. E isso é apenas aquilo que nós temos conhecimento. Lembrando que para se fazer uma obra de caráter publica é o maior sacrifício, maior demora e às vezes nem consegue a verba, um apoio, um patrocínio. Nunca dá, nunca ninguém tem, é incrível.
E você, o que acha disso? Já expressei minha opinião, deixe a sua também.
Fui...mas, eu volto!!