domingo, 15 de agosto de 2010

O voto em branco e o voto nulo!

Estamos às vésperas de um momento muito importante do direito de cidadão, são as grandes eleições dos nossos futuros representantes políticos. Diante da atual crise política regida por uma seqüência de corrupção, cresce o número de eleitores que defendem o voto branco e o voto nulo. A polêmica ganha espaço, mas poucos sabem qual o verdadeiro efeito desses votos. O blog do pena trás agora alguns esclarecimentos sobre essas dúvidas que ainda assolam os eleitores e espero que sirva para ajudar à você amigo leitor na hora de votar.

DIFERENÇAS DESCONHECIDAS
Apenas o nome, pois os efeitos são os mesmos para o cálculo e proclamação dos eleitos. Após a Constituição de 1988 os votos brancos foram equiparados aos nulos, ou seja, também foram subtraídos para o cálculo dos votos válidos. Antes disso, apenas os nulos não eram considerados. Além disso, importante lembrar que a anulação do voto não é uma tarefa simples para o eleitor, isto porque o teclado da urna de votação não contém tecla específica para a anulação do voto. Nele constam as dez teclas dos números (0 a 9) e outras três com a seguinte inscrição: branco, corrige e confirma. Assim, para anular o voto o eleitor tem que votar num número inválido (00 por exemplo) e repetir este número assim que a urna informar que o número é incorreto. Só assim se anula o voto no sistema eletrônico de votação. Voto nulo, portanto, é o resultado da expressão livre e consciente do eleitor para anular seu voto. Já a nulidade do voto ou da votação se dá apenas quando a Justiça Eleitoral profere decisão nesse sentido, nos casos de fraude, abuso, corrupção, etc. O que são os votos válidos? São os votos considerados para a proclamação do resultado das eleições, que se tem com a subtração dos votos brancos e nulos, do total de votos apurados. Assim, caso ocorresse a absurda hipótese de tal cálculo resultar na apuração de apenas 5 (cinco) votos válidos para a eleição presidencial, bastaria 3 (três) míseros votos para que determinado candidato se elegesse em primeiro turno.

Afinal de contas as eleições são ou não canceladas se houver mais de 50% de votos nulos?
Não anula, e essa é uma informação incorreta sempre propagada às vésperas de cada processo eleitoral, quando os eleitores são atingidos pela pregação do voto nulo, por pessoas que buscam incitar o eleitor a demonstrar sua ira cívica, sua possível repulsa à classe política com a anulação do voto. A princípio, até pode parecer uma boa forma de manifestação política, haja vista que a campanha também procura informar que a anulação – pelos eleitores - de mais da metade dos votos, resultaria numa renovação do pleito. Contudo, pode-se assegurar que tal manifestação, mesmo que perpetrada por mais de 50% do eleitorado, não traria qualquer efeito prático, ou melhor, a pretendida anulação da eleição. Assim, como a proclamação do resultado se dá com base exclusiva nos votos válidos, não importa quantos sejam, pois não há norma específica que estabeleça um percentual de votos nulos para a anulação do pleito. A remota hipótese posta na resposta à primeira pergunta, portanto, não é absurda quando aplicada à legislação disponível. Os pregadores do voto nulo têm equivocada compreensão do teor do art. 224 do Código Eleitoral, que dispõe sobre a renovação do pleito nos casos em que a nulidade atingir mais da metade dos votos. O dispositivo se refere apenas às nulidades indicadas nos artigos anteriores da mesma lei (220 a 222), ou seja, se refere àquelas resultantes de fraude na votação, compra de voto, abuso político, abuso de poder econômico, etc. O dispositivo, portanto, trata de assunto que tem conceito distinto do “voto nulo”, cuida ele das hipóteses de “nulidade da votação”. Conforme já esclarecido no questionamento acima, voto nulo é o resultado da expressão livre e consciente do eleitor para anular seu voto. Já a nulidade do voto ou da votação se dá apenas quando a Justiça Eleitoral profere decisão nesse sentido, nos casos de fraude, abuso, corrupção, etc. Portanto, campanha de voto nulo é balela contra o eleitor desinformado, pois não anula o pleito.
Fonte:
http://www.revistacircuito.com/

É isso aí nobres amigos, durante essa época de eleição, o http://www.blog-do-pena.blogspot.com/ vai tentar trazer até vocês alguns esclarecimentos para que não sejam enganados na hora de exercer esse papel tão importante para a nossa democracia. Fiquem ligados nas próximas matérias.
Fui...mas eu volto!!

10 comentários:

  1. tá certo
    minha vó com seus 76 nem vai mais de desanimo

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  2. Anular voto pra mim é votar em candidato que está na frente das pesquisas sem seguir o candidato que realmente vc confia, isso pra mim é anular voto. Votemos conscientes politicamente e eticamente. Por que continuar votando nas mesmas pessoas?

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  3. é, faz pouco tempo que descobri a verdade sobre a não anulação da eleição com os votos nulos. ficamos cada vez mais sem alternativas. sem nenhum método de anular a eleição. tendo que aceitar que nenhum dos candidatos de não estão preparados assuma o cargo.

    Abçs!!!

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  4. antes de dar minha opinião a respeito, te pergunto amigo Érico qual a sua opinião a respeito de tudo isso????
    Bom...confesso que desde que tirei o título só anulo meu voto mas nos últimos anos vim me informando mais a respeito e cheguei a conclusão de que não vale a pena. E se realmente estamos revoltados com a situação política, a melhor coisa a fazer por exemplo,é votar em algum candidato que seja visivelmente fraco pra ganhar a eleição, assim também estaremos manifestando nossa opinião crítica, pois não vale a pena rotular todos os políticos pois nem todos são iguais!
    t=
    Adorei a postagem Érico!

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  5. Vc fez uma observação muito interessante meu caro amigo: o processo eleitoral não é nada democrático! Se você é obrigado a votar em alguém e não pode exercer, através do voto, a sua opinião de "nenhum ai serve. Que se façam novas eleições com novos candidatos" não há de fato uma democracia. É mais uma "lenda", uma ilusão, e discurso demagogico a tão cultuada democracia. É uma impossibilidade total do anarquismo como meio de governo. Apesar que eu creio que mesmo que fossem anulada as eleições pelos votos nulos as pessoas não o fariam. Não nessa sociedade mecanizada que temos hoje.
    A política tah virando uma esculhambação, ninguém respeita mais e pior, ninguém liga mais. Até tiririca está saindo candidato - fazendo um discurso ridiculo que mostra a afirmação acima, entre outros é claro! O povo, erroneamente, como meio de protesto, estão elegendo pessoas que são uma verdadeira piada, literalmente. Ao invés de tentar dar um pouco mais de dignidade e de seriedade política votando em pessoas um pouco mais comprometidas com as pessoas, elas estão simplesmente desistindo do processo eleitoral. É uma pena. Prefiro não pensar muito a respeito de como tudo é uma mentira manipulada e de como nos servimos de bonecos tantas vezes diante de inverdades perpetuadas em discursos inverídicos. Se for pensar nisso a gente enlouquece e se frusta completamente por não poder fazer nada diante de tantas mentes alienadas.

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  6. Anem... vou ter que votar agora... ¬¬
    oo vida...


    Melhor Free

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  7. Putz, eu prefiro votar em branco, do q votar em qm eu não tenho confiança~, eu ja o escolhi o do presidente e de um deputado, se eu ficar irritada ou confusa com esses eu vou votar em branco, o resto ainda está em branco, até q um canditado me engane muito bm...

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  8. Votem no Tiririca, pois pior do está não fica.

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